0011795-97.2011.8.14.0051

Apelacao Remessa NecessariaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Orgao julgador

Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE ABAETETUBA

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ 50.***.***.0017-60

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB/PA 15811•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/05/2022, 09:27

Baixa Definitiva

24/05/2022, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de HUMBERTO LEAL NEGRAO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2022, 00:06

Publicado Ementa em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos

04/04/2022, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2022, 09:36

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 12:24

Cancelada a movimentação processual

10/03/2022, 12:24

Documentos

Documento de Migração

•10/12/2021, 10:01

Documento de Migração

•10/12/2021, 10:01

Documento de Migração

•10/12/2021, 10:01

Documento de Migração

•10/12/2021, 10:01

Despacho

•14/12/2021, 11:06

Despacho

•14/12/2021, 11:16

Acórdão

•04/04/2022, 15:19