0009297-98.2018.8.14.0401

Termo CircunstanciadoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

ELINETE SANTIAGO SILVA

CPF 589.***.***-68

Autor

EUCLIDES PEREIRA SANTIAGO FILHO

CPF 173.***.***-68

Reu

RODRIGO VIRGOLINO LOPES

CPF 718.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RODRIGO VIRGOLINO LOPES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 13:23

Decorrido prazo de ELINETE SANTIAGO SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 13:23

Decorrido prazo de EUCLIDES PEREIRA SANTIAGO FILHO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 13:22

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 08:02

Publicado Despacho em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

18/05/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 13:40

Conclusos para despacho

26/03/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 4 de abril de 2022. _____________________________

05/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 17:51

Processo migrado do sistema Libra

14/10/2021, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 17:47

Documentos

Documento de Migração

•14/10/2021, 17:51

Documento de Migração

•14/10/2021, 17:53

Acórdão

•16/02/2022, 17:06

Despacho

•15/05/2024, 13:40

Despacho

•16/05/2024, 10:36