Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0803306-23.2020.8.14.0051

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/06/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
Partes do Processo
PEDRO GOMES DE FREITAS JUNIOR
CPF 816.***.***-04
Autor
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/06/2024, 01:11

Baixa Definitiva

30/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE FREITAS JUNIOR em 13/05/2024 23:59.

22/05/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 08:28

Juntada de despacho

09/04/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. À Procuradoria do Ministério Público na forma do §1º do art. 109 da Lei 6.015/73. Após, conclusos para julgamento. Belém, 04 de abril de 2022. Des. RICARDO FERREIRA NUNES Relator

05/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2021, 12:50

Processo Desarquivado

26/11/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 11:23

Juntada de Certidão

16/11/2021, 09:42

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE FREITAS JUNIOR em 02/02/2021 23:59.

06/03/2021, 00:43

Juntada de Petição de apelação

01/02/2021, 21:40

Arquivado Definitivamente

20/01/2021, 11:02

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 11:02
Documentos
Despacho
07/07/2020, 17:37
Despacho
10/07/2020, 10:18
Despacho
04/08/2020, 12:12
Despacho
05/08/2020, 15:38
Despacho
05/08/2020, 15:39
Despacho
23/09/2020, 12:13
Sentença
02/12/2020, 08:43
Sentença
09/12/2020, 08:53
Despacho
19/11/2021, 11:23
Despacho
04/04/2022, 14:49
Despacho
04/04/2022, 15:55
Acórdão
12/03/2024, 15:04
Acórdão
12/03/2024, 15:20
Ato Ordinatório
09/04/2024, 08:28
Ato Ordinatório
09/04/2024, 08:29