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0808992-52.2020.8.14.0000
Agravo de InstrumentoReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 1.000.000,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
ELDORADO DO XINGU SA AGRICOLA PASTORIL E INDUSTRIAL
CNPJ 05.***.***.0001-10
AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-26
FRANKLIN WSLEI LAURIANO DA COSTA
CPF 471.***.***-06
Advogados / Representantes
PEDRO BENTES PINHEIRO NETO
OAB/PA 12816•Representa: ATIVO
CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO
OAB/PA 33705•Representa: ATIVO
VINICIUS DOMINGUES BORBA
OAB/PA 13895•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)
20/08/2025, 13:46Arquivado Definitivamente
09/01/2025, 09:31Baixa Definitiva
09/01/2025, 09:31Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/01/2025, 07:54Juntada de Certidão
02/01/2025, 07:52Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
02/01/2025, 07:52Juntada de Certidão
09/10/2024, 09:51Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
30/07/2024, 10:40Juntada de Certidão
30/07/2024, 10:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024, 00:12Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024, 00:12Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 13:21Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 13:21Cancelada a movimentação processual
19/06/2024, 10:47Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024, 15:47Documentos
Documento de Comprovação
•05/09/2020, 09:51
Documento de Comprovação
•05/09/2020, 09:51
Documento de Comprovação
•05/09/2020, 09:51
Documento de Comprovação
•05/09/2020, 09:51
Decisão
•15/09/2020, 12:34
Documento de Comprovação
•15/09/2020, 19:09
Decisão
•16/09/2020, 09:36
Ato Ordinatório
•01/10/2020, 09:17
Ato Ordinatório
•01/10/2020, 09:18
Decisão
•23/11/2020, 22:19
Decisão
•24/11/2020, 09:29
Petição
•25/11/2020, 10:22
Sentença
•24/03/2021, 23:06
Sentença
•24/03/2021, 23:33
Ato Ordinatório
•06/04/2021, 19:50