0002102-23.2014.8.14.0039

Apelação CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

ELIZANGELA OLIVEIRA DE CARVALHO DO ROSARIO

CPF 009.***.***-09

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/01/2026, 10:28

Baixa Definitiva

27/01/2026, 10:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 23:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:28

Conhecido o recurso de ELIZANGELA OLIVEIRA DE CARVALHO DO ROSARIO - CPF: 009.767.592-09 (APELANTE) e não-provido

28/10/2025, 22:46

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/10/2025, 12:22

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

07/10/2025, 12:20

Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:33

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

06/10/2025, 12:32

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

06/10/2025, 12:30

Recebidos os autos

06/10/2025, 12:30

Juntada de despacho

06/10/2025, 12:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/06/2022, 11:51

Baixa Definitiva

02/06/2022, 11:48

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 08:08

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 08:21

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 13:54

Decisão

•06/12/2021, 11:09

Despacho

•07/12/2021, 13:07

Despacho

•07/12/2021, 13:14

Despacho

•15/03/2022, 17:55

Acórdão

•04/04/2022, 20:30

Despacho

•18/08/2022, 16:54

Decisão

•17/11/2022, 15:21

Decisão

•24/06/2023, 14:13

Despacho

•22/11/2024, 14:20

Petição

•12/02/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:21

Sentença

•18/07/2025, 22:35