0014565-02.2019.8.14.0401

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora KÉDIMA LYRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

KLEBER AUGUSTO FERNANDES DE MORAIS

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO LAURIA

OAB/PA 7388•Representa: PASSIVO

RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO

OAB/PA 19573•Representa: PASSIVO

ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA

OAB/PA 26752•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/05/2025, 09:13

Baixa Definitiva

28/05/2025, 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/05/2025, 16:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 00:16

Publicado Ementa em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:25

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

29/04/2025, 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025, 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 18:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2025, 18:08

Deliberado em Sessão - Retirado

14/04/2025, 14:13

Documentos

Documento de Migração

•13/11/2021, 12:40

Documento de Migração

•13/11/2021, 12:40

Documento de Migração

•13/11/2021, 12:40

Documento de Migração

•13/11/2021, 12:40

Despacho

•17/03/2022, 13:52

Despacho

•17/03/2022, 19:33

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 00:37

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 21:39

Sentença

•14/10/2022, 15:04

Decisão

•15/12/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 13:34

Despacho

•12/04/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:57