0800743-13.2019.8.14.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

ANTONIO PANTOJA DE CASTRO

CPF 717.***.***-49

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO LIMA BUENO

OAB/PA 25044•Representa: ATIVO

GUSTAVO LIMA BUENO

OAB/PA 21306•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido cancelado

25/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de certidão

25/08/2025, 13:03

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 15:09

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 12:54

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 07:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 19:25

Decorrido prazo de ANTONIO PANTOJA DE CASTRO em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 19:25

Publicado Sentença em 19/07/2022.

21/07/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 0800743-13.2019.8.14.0012 RECLAMANTE: ANTONIO PANTOJA DE CASTRO RECLAMADO: BANCO PAN S/A. SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Os autos vieram-me conclusos. Passo a decidir. Compulsando os autos, analisando o acordo estabelecido entre as partes (ID. Num. 66327713- Pág. 1-3), nos autos da presente ação, verifico que foi aventado pelas partes voluntariamente, inexistindo qualquer irregularidade no acordado, tratando-se de objeto lícito, possível e det

18/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 17:57

Documentos

Decisão

•04/07/2019, 17:30

Sentença

•27/04/2020, 12:31

Sentença

•27/04/2020, 17:32

Decisão

•11/08/2020, 23:12

Acórdão

•08/10/2021, 11:42

Acórdão

•30/03/2022, 14:15

Sentença

•07/07/2022, 14:04

Sentença

•15/07/2022, 17:57

Sentença

•11/08/2022, 12:53