0802735-53.2021.8.14.0201

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP

Autor

MARCIO LUIZ BRAGA DA COSTA

Terceiro

FERNANDA TARIANA DAS NEVES SANTOS

Terceiro

NIVALDO LIMA DE FREITAS

CPF 658.***.***-34

Reu

MARCIO LUIZ BRAGA DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 09:58

Juntada de Certidão

15/02/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 09:58

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 09:58

Julgado improcedente o pedido

02/02/2024, 11:58

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2024 09:30 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

01/02/2024, 13:27

Juntada de Certidão

11/01/2024, 13:46

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

11/01/2024, 13:46

Juntada de Petição de termo de ciência

11/12/2023, 10:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.

22/11/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:51

Juntada de Ofício

01/11/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:37

Documentos

Decisão

•13/10/2021, 09:33

Decisão

•09/12/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 14:45

Decisão

•08/05/2023, 12:23

Intimação de Decisão

•10/05/2023, 12:13

Intimação de Decisão

•10/05/2023, 12:13

Intimação de Decisão

•11/01/2024, 13:46

Sentença

•02/02/2024, 11:58