0005605-07.2018.8.14.0138

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Anapú

Partes do Processo

AELTON FONSECA SILVA

CPF 640.***.***-49

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ANAPU

CNPJ 10.***.***.0001-07

Autor

MUNICIPIO DE ANAPU

Reu

AELTON FONSECA SILVA

CPF 640.***.***-49

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPU

Reu

Advogados / Representantes

RUTHIELLY ALVES BONINI

OAB/PA 19536•Representa: ATIVO

DIEGO RENATO BARBOSA DA SILVA

OAB/PA 23690•Representa: ATIVO

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR

OAB/PA 7039•Representa: PASSIVO

JULIANA MONTANDON

OAB/PA 18678•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/09/2023, 08:08

Baixa Definitiva

28/09/2023, 08:08

Baixa Definitiva

28/09/2023, 08:06

Decorrido prazo de Município de Anapu em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ANAPU em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de AELTON FONSECA SILVA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:12

Publicado Acórdão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:47

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ANAPU - CNPJ: 10.706.518/0001-07 (APELANTE) e não-provido

31/07/2023, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 15:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/07/2023, 15:45

Documentos

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 09:36

Documento de Comprovação

•18/04/2022, 17:29

Decisão

•03/05/2022, 15:46

Sentença

•28/07/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 10:09

Despacho

•12/12/2022, 11:06

Acórdão

•31/07/2023, 14:43

Acórdão

•31/07/2023, 15:47