0800112-89.2022.8.14.0133

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.949,62

Orgao julgador

Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

JOSIANE CRISTINA OLIVEIRA DO AMARAL

CPF 013.***.***-47

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Terceiro

MUNICIPIO DE MARITUBA

CNPJ 01.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/10/2023, 08:15

Baixa Definitiva

03/10/2023, 08:15

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de JOSIANE CRISTINA OLIVEIRA DO AMARAL em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 16:16

Publicado Decisão em 09/08/2023.

10/08/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:27

Conhecido o recurso de JOSIANE CRISTINA OLIVEIRA DO AMARAL - CPF: 013.674.192-47 (APELANTE) e não-provido

07/08/2023, 11:14

Cancelada a movimentação processual

07/08/2023, 10:42

Conclusos para decisão

07/08/2023, 10:42

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 01:53

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:43

Documentos

Despacho

•17/01/2022, 12:57

Despacho

•17/01/2022, 14:15

Despacho

•17/01/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 09:39

Decisão

•09/05/2022, 10:00

Decisão

•11/05/2022, 11:34

Sentença

•13/02/2023, 10:03

Sentença

•13/02/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 11:11

Despacho

•08/05/2023, 08:04

Despacho

•08/05/2023, 08:43

Decisão

•07/08/2023, 11:14

Decisão

•07/08/2023, 13:27