0802796-11.2021.8.14.0201

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP

Autor

RAIMUNDO GIOVANI ALEIXO TEIXEIRA

Terceiro

FABIO CHRISTIAN SOUZA RAIOL

Terceiro

REGINALDO NAZARENO LOPES PEREIRA

Terceiro

FERNANDO SOUZA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

EDILSON SILVA MOREIRA

OAB/PA 7564•Representa: PASSIVO

DIEGO JORGE JARDIM PIMENTEL

OAB/PA 29797•Representa: PASSIVO

ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR

OAB/PA 14403•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 12:19

Transitado em Julgado em 05/04/2024

05/04/2024, 12:19

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 12:17

Julgado improcedente o pedido

29/03/2024, 21:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2024 11:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

22/03/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 14:25

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10949/)

20/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO SOUZA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 09:08

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 16:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2024 23:59.

02/03/2024, 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 12:03

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:59

Documentos

Decisão

•18/10/2021, 11:14

Despacho

•19/11/2021, 12:19

Decisão

•20/01/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 12:04

Despacho

•24/11/2022, 13:31

Decisão

•23/06/2023, 13:13

Sentença

•29/03/2024, 21:58