Voltar para busca
0831821-26.2022.8.14.0301
Cumprimento de sentençaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2022
Valor da Causa
R$ 97.743,34
Orgao julgador
4ª Vara da Fazenda de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DAS GRACAS FARIAS DAMASCENO
CPF 228.***.***-91
Advogados / Representantes
RAFAEL DE ATAIDE AIRES
OAB/PA 12466•Representa: ATIVO
ITALO DA SILVA TAVARES
OAB/PA 32078•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/10/2024, 14:31Transitado em Julgado em 04/10/2024
10/10/2024, 14:30Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FARIAS DAMASCENO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 21:56Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FARIAS DAMASCENO em 25/09/2024 23:59.
04/10/2024, 21:56Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.
18/09/2024, 01:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024, 01:51Juntada de Petição de petição
16/09/2024, 16:50Expedição de Outros documentos.
16/09/2024, 12:50Expedição de Outros documentos.
16/09/2024, 12:50Ato ordinatório praticado
16/09/2024, 12:49Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
13/09/2024, 16:01Juntada de Certidão
13/09/2024, 16:01Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
13/09/2024, 09:06Juntada de Petição de petição
23/07/2024, 12:34Expedição de Outros documentos.
07/06/2024, 10:51Documentos
Decisão
•04/04/2022, 14:22
Decisão
•05/04/2022, 10:10
Ato Ordinatório
•27/10/2022, 12:32
Ato Ordinatório
•27/10/2022, 12:33
Decisão
•15/12/2022, 10:04
Decisão
•16/12/2022, 18:38
Sentença
•24/04/2023, 23:09
Sentença
•26/04/2023, 10:36
Ato Ordinatório
•10/07/2023, 09:12
Ato Ordinatório
•10/07/2023, 09:12
Decisão
•28/08/2023, 10:55
Decisão
•28/08/2023, 13:35
Decisão
•09/12/2023, 13:15
Decisão
•11/12/2023, 12:15
Ato Ordinatório
•16/01/2024, 11:05