0877240-11.2018.8.14.0301

Ação Civil PúblicaÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

COSANPA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMEANTO DO PARA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

Terceiro

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS MUNIZ VASCO

OAB/PA 23861•Representa: PASSIVO

DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE

OAB/PA 22999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2022, 14:20

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 14:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 02:53

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 09:27

Juntada de Petição de apelação

30/05/2022, 23:02

Juntada de Petição de diligência

12/05/2022, 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022, 22:33

Juntada de Petição de diligência

04/05/2022, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 11:34

Juntada de Petição de termo de ciência

01/05/2022, 13:38

Juntada de Petição de apelação

29/04/2022, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2022, 11:14

Documentos

Despacho

•08/01/2019, 14:08

Despacho

•19/03/2019, 13:05

Decisão

•11/03/2020, 14:50

Decisão

•12/03/2020, 09:08

Decisão

•12/03/2020, 09:16

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 13:01

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 13:03

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 11:39

Decisão do 2º Grau

•27/09/2020, 15:40

Decisão

•25/01/2021, 11:11

Decisão

•26/01/2021, 09:46

Decisão

•26/01/2021, 09:47

Decisão do 2º Grau

•26/08/2021, 11:36

Documento de Migração

•17/12/2021, 16:34