0001690-85.2012.8.14.0064

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Viseu

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

FRANCISCO CARVALHO PEREIRA

Terceiro

GENILSON PINHEIRO DOS SANTOS

CPF 029.***.***-00

Reu

ELDATE FERNANDES DO ROSARIO

CPF 029.***.***-70

Reu

MARIA MADALENA FERNANDES DO ROSARIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 16:28

Transitado em Julgado em 22/10/2025

11/11/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 16:27

Decorrido prazo de GENILSON PINHEIRO DOS SANTOS em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 19:23

Decorrido prazo de PAULO PINHEIRO DOS SANTOS em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 19:23

Decorrido prazo de ELDATE FERNANDES DO ROSARIO em 16/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:57

Decorrido prazo de MARIA MADALENA FERNANDES DO ROSARIO em 16/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:57

Decorrido prazo de DALTON LUIS MACHADO AMIM em 10/10/2025 23:59.

26/10/2025, 16:28

Juntada de relatório de gravação de audiência

24/10/2025, 13:33

Juntada de relatório de gravação de audiência

24/10/2025, 13:32

Juntada de relatório de gravação de audiência

24/10/2025, 13:32

Julgado improcedente o pedido

22/10/2025, 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CHARLES CLAUDINO FERNANDES em/para 21/10/2025 09:00, Vara Única de Viseu.

21/10/2025, 15:08

Juntada de Informações

21/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/10/2025, 21:03

Documentos

Documento de Migração

•25/03/2022, 15:33

Despacho

•05/04/2022, 09:06

Decisão

•26/08/2022, 14:36

Despacho

•10/05/2023, 14:20

Despacho

•29/11/2023, 12:45

Despacho

•29/05/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 11:32

Despacho

•05/10/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:04

Sentença

•22/10/2025, 15:34