0803772-05.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

REGINALDO DOS SANTOS CLEMENTE

CPF 401.***.***-68

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR RAMOS DA COSTA

OAB/PA 11021•Representa: ATIVO

JOAO BOSCO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

OAB/PA 17838•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS CLEMENTE em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:14

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 09:34

Baixa Definitiva

28/11/2022, 09:30

Transitado em Julgado em 28/11/2022

28/11/2022, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

18/11/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 14:12

Publicado Acórdão em 10/11/2022.

10/11/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: CÉSAR RAMOS DA COSTA, (OAB/PA 11.021) e JOÃO BOSCO PEREIRA DE ARAÚJO JUNIOR, (OAB/PA 17.838). PACIENTE: REGINALDO DOS SANTOS CLEMENTE. AUTORIDADE COA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803772-05.2022.8.14.0000 PACIENTE: REGINALDO DOS SANTOS CLEMENTE AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM RELATOR(A): Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0803772-05.2022.8.14.0000

09/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

08/11/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 11:30

Concedido o Habeas Corpus a REGINALDO DOS SANTOS CLEMENTE - CPF: 401.766.222-68 (PACIENTE)

04/11/2022, 17:57

Juntada de Ofício

28/10/2022, 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2022, 14:11

Juntada de Petição de certidão

21/10/2022, 10:19

Documentos

Documento de Comprovação

•25/03/2022, 11:49

Documento de Comprovação

•25/03/2022, 11:49

Despacho

•28/03/2022, 11:04

Despacho

•29/03/2022, 12:29

Decisão

•05/04/2022, 10:09

Decisão

•05/04/2022, 13:40

Informação de autoridade coatora

•06/04/2022, 10:21

Informação de autoridade coatora

•06/04/2022, 10:21

Informação de autoridade coatora

•06/04/2022, 10:21

Despacho

•09/06/2022, 11:05

Despacho

•09/06/2022, 11:32

Decisão

•22/09/2022, 12:32

Decisão

•22/09/2022, 13:07

Acórdão

•04/11/2022, 17:57

Acórdão

•08/11/2022, 11:30