0805729-02.2022.8.14.0401

Inquérito PolicialAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO LUIZ REIS DO NASCIMENTO

OAB/PA 6290•Representa: PASSIVO

BEATRIZ NASCIMENTO CORREA DE MIRANDA

OAB/PA 29878•Representa: PASSIVO

ALUANNE MARCELE DA SILVA TRINDADE

OAB/PA 31299•Representa: PASSIVO

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL

OAB/PA 7613•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 12:23

Decorrido prazo de PATRICIA TINOCO BARBOSA em 27/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:24

Decorrido prazo de PATRICIA TINOCO BARBOSA em 27/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:55

Juntada de relatório de gravação de audiência

19/09/2025, 11:39

Juntada de relatório de gravação de audiência

19/09/2025, 11:38

Juntada de relatório de gravação de audiência

19/09/2025, 11:38

Juntada de relatório de gravação de audiência

19/09/2025, 11:38

Juntada de relatório de gravação de audiência

19/09/2025, 11:37

Juntada de relatório de gravação de audiência

19/09/2025, 11:37

Juntada de relatório de gravação de audiência

19/09/2025, 11:36

Juntada de relatório de gravação de audiência

19/09/2025, 11:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA em/para 18/09/2025 09:00, 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

18/09/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:35

Documentos

Decisão

•05/04/2022, 17:28

Decisão

•05/04/2022, 22:12

Decisão

•19/04/2022, 10:43

Decisão

•26/04/2022, 10:54

Decisão

•26/04/2022, 11:57

Decisão

•18/05/2022, 15:15

Decisão

•26/09/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•20/07/2025, 13:41

Decisão

•16/12/2025, 12:23