0003041-90.2020.8.14.0039

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Paragominas

Processos relacionados

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Partes do Processo

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

ANTONIA G. DA S. F. RODRIGUES (JURADA SUPLENTE)

Terceiro

MARIA JANETE DA SILVA GARCIA (JURADA TITULAR)

Terceiro

WALTER SODRE DE SOUSA

CPF 726.***.***-91

Reu

OSCAR SANTANA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA

OAB/PA 6977•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de termo de ciência

23/03/2026, 13:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (Res. n° 02/2026)

06/03/2026, 19:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 13:14

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:28

Juntada de despacho

26/09/2025, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2025, 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 21:59

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás (Comunicação Sistemas) em 27/01/2025 23:59.

07/02/2025, 21:43

Decorrido prazo de MARIA JANETE DA SILVA GARCIA (jurada titular) em 21/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:43

Decorrido prazo de ANTONIA G. DA S. F. RODRIGUES (jurada suplente) em 27/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.

01/01/2025, 01:57

Decorrido prazo de JOAO SOARES LEITE em 09/12/2024 23:59.

25/12/2024, 02:32

Documentos

Documento de Migração

•06/09/2021, 11:42

Documento de Migração

•06/09/2021, 11:42

Documento de Migração

•06/09/2021, 11:42

Sentença

•04/04/2022, 16:56

Decisão

•24/04/2022, 17:43

Decisão

•13/06/2022, 15:59

Despacho

•12/02/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 14:13

Acórdão

•01/06/2023, 11:20

Decisão

•10/10/2023, 14:24

Decisão

•05/03/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 12:28

Decisão

•23/10/2024, 12:18

Decisão

•06/11/2024, 10:13