0804352-35.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

Partes do Processo

JULLYANE DA COSTA TAVARES

CPF 059.***.***-32

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR

OAB/PA 19674•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)

20/08/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 09:44

Baixa Definitiva

02/06/2022, 09:38

Transitado em Julgado em 01/06/2022

02/06/2022, 09:38

Decorrido prazo de JULLYANE DA COSTA TAVARES em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de JULLYANE DA COSTA TAVARES em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:08

Juntada de Petição de certidão

16/05/2022, 15:28

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2022, 00:02

Publicado Despacho em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0804352-35.2022.8.14.0000 PACIENTE: JULLYANE DA COSTA TAVARES Nome: JULLYANE DA COSTA TAVARES Endereço: Avenida Governador José Malcher, 597, - de 545/546 a 691/692, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-282 Advogado: FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR OAB: PA19674-A Endereço: desconhecido AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE MARACANÃ Nome: vara criminal d

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:01

Não conhecido o Habeas Corpus de JULLYANE DA COSTA TAVARES - CPF: 059.144.302-32 (PACIENTE)

12/05/2022, 12:48

Documentos

Documento de Comprovação

•01/04/2022, 11:57

Decisão

•05/04/2022, 14:23

Decisão

•06/04/2022, 09:08

Despacho

•10/05/2022, 14:18

Despacho

•11/05/2022, 10:22

Decisão

•12/05/2022, 12:48

Decisão

•12/05/2022, 13:01

CERTIDÃO

•16/05/2022, 15:28