0009771-46.2018.8.14.0053

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

ADAUTO SILVA BRITO

CPF 178.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 16:04

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 12:33

Decorrido prazo de ADAUTO SILVA BRITO em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 08:45

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:30

Extinta a punibilidade por prescrição

04/03/2026, 16:30

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2026, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

21/11/2022, 12:33

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2022, 15:16

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2022, 15:16

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 08:43

Decisão

•07/10/2022, 09:16

Sentença

•04/03/2026, 16:30