0075602-78.2015.8.14.0301

Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 168.519,11

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-16

Autor

SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

LIBERTY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA.

CNPJ 08.***.***.0001-79

Autor

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI

Terceiro

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO

CPF 318.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

THEO SALES REDIG

OAB/PA 14810•Representa: ATIVO

REBECA CARVALHO VOUZELA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

28/01/2021, 11:57

Baixa Definitiva

28/01/2021, 11:56

Decorrido prazo de SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/01/2021 23:59.

28/01/2021, 00:01

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 27/01/2021 23:59.

28/01/2021, 00:01

Decorrido prazo de FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO em 27/01/2021 23:59.

28/01/2021, 00:01

Decorrido prazo de LIBERTY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA. em 27/01/2021 23:59.

28/01/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 08:18

Conhecido o recurso de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 15.762.776/0001-16 (APELANTE) e provido em parte

30/11/2020, 23:43

Conclusos para decisão

26/11/2020, 18:27

Cancelada a movimentação processual

26/11/2020, 18:27

Cancelada a movimentação processual

09/09/2020, 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/09/2020, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

10/07/2020, 21:52

Documentos

Documento de Migração

•27/11/2019, 15:02

Documento de Migração

•27/11/2019, 15:02

Documento de Migração

•27/11/2019, 15:02

Despacho

•08/09/2020, 12:40

Sentença

•30/11/2020, 23:43

Sentença

•01/12/2020, 08:18