0104390-91.2015.8.14.0046

Acao Penal Procedimento SumarissimoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Rondon do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES

Partes do Processo

JOSILENE SANTOS DA SILVA

Autor

MARIA LUCIA GOMES

Reu

JOSILENE SANTOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 10:42

Juntada de Certidão

08/02/2023, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022, 12:49

Cancelada a movimentação processual

09/08/2022, 11:52

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (PROMOTORA DE JUSTIÇA NAIARA VIDAL NOGUEIRA) RECORRIDA: JOSILENE SANTOS DA SILVA (DEF. PUBLICO: LUIS MARCELO MACEDO DE SOUZA) PROCURADO DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATOR: Des. ALTEMAR DA SILVA PAES (JUIZ CONVOCADO) EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. IRRESIGNIÇÃO MINISTERIAL. PRESCRIÇÃO VIRTUAL. IN PROCESSO Nº 0104390-91.2015.8.14.0046 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO: RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO COMARCA: RONDON DO PARÁ (VARA ÚNICA)

07/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2021, 14:39

Juntada de Certidão

16/06/2021, 14:37

Processo migrado do sistema Libra

16/06/2021, 10:54

Definitivo - Arquivado por mudança de fase

30/03/2021, 14:57

REMESSA INTERNA

15/03/2021, 10:03

Remessa - Nos termos do último recebimento na Central de Distribuição, do 2º grau.

03/03/2021, 14:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210005644924

15/01/2021, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2021, 10:12

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 16:47

Despacho

•29/07/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 11:15

Despacho

•12/08/2021, 11:15

Sentença

•06/04/2022, 08:54

Sentença

•06/04/2022, 09:22

Despacho

•20/04/2022, 08:15

Decisão

•10/08/2022, 12:49