0044464-06.2009.8.14.0301

Apelação CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

CNPJ 34.***.***.0001-80

Autor

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

WITAN SILVA BARROS VILLANUEVA

OAB/PA 9841•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/04/2025, 13:30

Baixa Definitiva

15/04/2025, 13:29

Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de WEBERSON SILVA BARROS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTANA MAGNO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de EMMANUEL MARCOS DOS SANTOS CARPINA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOCY DA SILVA GONCALVES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOAO MARCELO CRISTIANO LIMA OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOILSON CARLOS SAMPAIO JUNIOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de NILSON MESQUITA DIAS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOSUE MATOS GUERREIRO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de MANOEL COSTA SANTA BRIGIDA FILHO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MOREIRA DE BRITO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:28

Documentos

Documento de Migração

•09/04/2021, 08:55

Documento de Migração

•09/04/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 09:20

Decisão

•04/04/2022, 11:00

Decisão

•06/04/2022, 09:24

Sentença

•01/09/2022, 11:38

Sentença

•02/09/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 16:04

Despacho

•11/11/2023, 21:20

Despacho

•13/11/2023, 06:30

Despacho

•10/05/2024, 13:59

Despacho

•20/12/2024, 22:30

Acórdão

•26/02/2025, 12:19