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0001590-06.2018.8.14.0005
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 56.220,00
Orgao julgador
Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Processos relacionados
Partes do Processo
FABIO JUNIOR PONTES PINA
CPF 793.***.***-68
CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/)
10/06/2024, 00:00Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/12/2023, 09:39Baixa Definitiva
14/12/2023, 09:39Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 00:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023, 00:28Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023, 00:28Juntada de Petição de petição
20/11/2023, 16:15Expedição de Outros documentos.
17/11/2023, 15:04Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELADO) e não-provido
17/11/2023, 14:39Conclusos para decisão
17/11/2023, 13:49Cancelada a movimentação processual
17/11/2023, 13:49Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2023, 08:31Declarada incompetência
09/08/2023, 16:43Conclusos para decisão
13/06/2023, 10:35Cancelada a movimentação processual
13/06/2023, 10:35Documentos
Documento de Migração
•04/04/2022, 11:06
Documento de Migração
•04/04/2022, 11:07
Documento de Migração
•04/04/2022, 11:07
Documento de Migração
•04/04/2022, 11:07
Ato Ordinatório
•06/04/2022, 10:01
Decisão
•13/04/2022, 15:10
Decisão
•14/06/2022, 09:59
Sentença
•31/03/2023, 12:47
Despacho
•07/06/2023, 18:05
Decisão
•09/08/2023, 16:43
Decisão
•17/11/2023, 14:39
Decisão
•17/11/2023, 15:04