0002680-15.2010.8.14.0301

Apelação CívelVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ 14.***.***.0001-08

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

IPAMB

Terceiro

ERICK NELO PEDREIRA

Terceiro

PAULA BARREIROS E SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO THIAGO BASTOS RODRIGUES

OAB/PA 14843•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/05/2023, 10:37

Baixa Definitiva

16/05/2023, 10:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/05/2023, 13:14

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/05/2023, 13:14

Juntada de Certidão

15/05/2023, 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:02

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:13

Cancelada a movimentação processual

24/03/2023, 10:11

Recurso especial admitido

23/03/2023, 20:21

Recurso extraordinário admitido

23/03/2023, 20:21

Documentos

Documento de Migração

•14/12/2020, 08:13

Acórdão

•06/04/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 11:40

Acórdão

•09/08/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 09:19

Decisão

•27/11/2022, 10:26

Decisão

•28/11/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 10:18

Decisão

•23/03/2023, 20:21

Decisão

•24/03/2023, 10:13