0000345-96.2005.8.14.0107

Procedimento SumárioPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 33.500,51

Orgao julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

NILSON NORMANDES STRENZKE

CPF 378.***.***-04

Autor

DOM ELISEU GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE DOM ELISEU - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEU

CNPJ 22.***.***.0001-45

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO

OAB/MA 18289•Representa: ATIVO

THAINA MAGALHAES MIRANDA RIBEIRO

OAB/PA 503•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 07:29

Decorrido prazo de NILSON NORMANDES STRENZKE em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:44

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE MATERIAL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. ÔNUS DA PROVA QUE CABIA AO AUTOR. ART. 373, I CPC/15. APELAÇÃO QUE MERECE SER PROVIDA. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INVERTIDOS NA MESMA PROPORÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA CONFORME PRECEDENTES DO STJ E STF. RECURSO CON

07/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2019, 11:32

Processo migrado do Sistema Libra

14/02/2019, 14:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003459620058140107: - Classe Antiga: 12416, Classe Nova: 22. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9596 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9596. - Justificativa: ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N.

14/02/2019, 14:32

REMESSA INTERNA

18/01/2019, 14:48

REMESSA INTERNA

11/12/2018, 15:28

REMESSA INTERNA

06/12/2018, 16:04

Remessa - REMESSA VIA CORREIOS OG255881101BR

09/11/2018, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2018, 15:00

Documentos

Documento de Migração

•14/02/2019, 14:33

Despacho

•06/05/2019, 15:52

Acórdão

•06/04/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 13:29