0001101-91.2014.8.14.0042

Apelacao Remessa NecessariaAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 35.961,29

Orgao julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Ponta de Pedras

Partes do Processo

VITAL RIBEIRO DOS REIS

Autor

MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

PEDRO PAULO BOULHOSA TAVARES

Terceiro

PONTA DE PEDRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VITAL RIBEIRO DOS REIS

CPF 430.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

WITAN SILVA BARROS VILLANUEVA

OAB/PA 9841•Representa: ATIVO

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE

OAB/PA 15010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/06/2022, 10:07

Baixa Definitiva

02/06/2022, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de VITAL RIBEIRO DOS REIS em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2022, 00:02

Publicado Ementa em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 11:28

Conhecido o recurso de ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO - CPF: 036.981.223-91 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS - CNPJ: 05.132.436/0001-58 (APELANTE) e VITAL RIBEIRO DOS REIS - CPF: 430.181.652-68 (APELADO) e não-provido

06/04/2022, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 14:24

Juntada de Petição de parecer

18/03/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2022, 09:36

Documentos

Documento de Migração

•23/04/2019, 08:38

Documento de Migração

•23/04/2019, 08:38

Documento de Migração

•23/04/2019, 08:38

Decisão

•22/05/2019, 17:38

Despacho

•04/11/2020, 21:56

Acórdão

•06/04/2022, 11:06