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0806930-50.2019.8.14.0040
Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2019
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas
Processos relacionados
Partes do Processo
CEZIONICE MARIA NOLETO MENEZES
CPF 663.***.***-49
ESTADO DO PARA
Advogados / Representantes
MARCELO SANTOS MILECH
OAB/MG 98139•Representa: ATIVO
ADEMIR DONIZETI FERNANDES
OAB/PA 10107•Representa: ATIVO
ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA
OAB/PA 13228•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/07/2024, 14:02Transitado em Julgado em 03/07/2024
17/07/2024, 13:58Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/07/2024 23:59.
07/07/2024, 00:41Decorrido prazo de CEZIONICE MARIA NOLETO MENEZES em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 02:12Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024, 03:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024, 03:51Expedição de Outros documentos.
20/05/2024, 13:51Expedição de Outros documentos.
20/05/2024, 13:51Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2024, 13:51Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2024, 13:10Conclusos para julgamento
23/04/2024, 13:09Decorrido prazo de CEZIONICE MARIA NOLETO MENEZES em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023, 04:39Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023, 04:39Juntada de Petição de petição
04/09/2023, 10:11Publicado Despacho em 04/09/2023.
04/09/2023, 03:34Documentos
Decisão
•02/08/2019, 13:52
Decisão
•09/08/2019, 20:32
Sentença
•26/08/2019, 17:02
Sentença
•27/08/2019, 00:24
Ato Ordinatório
•12/12/2019, 10:25
Ato Ordinatório
•12/12/2019, 10:31
Decisão
•27/02/2020, 16:09
Decisão
•09/03/2020, 15:38
Ato Ordinatório
•06/05/2020, 09:44
Ato Ordinatório
•06/05/2020, 09:56
Decisão
•02/07/2020, 11:02
Decisão
•09/10/2020, 08:39
Decisão
•13/11/2020, 12:24
Decisão
•11/04/2021, 09:51
Decisão
•12/04/2021, 11:20