0803270-27.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO GUAMA - BELEM

Autor

SECCIONAL URBANA DO GUAMA

Autor

11 SECCIONAL URBANA DO GUAMA

Autor

MARCIA PALOMA PIEDADE DE SOUZA

CPF 529.***.***-04

Reu

BRENDALYNE DE OLIVEIRA SOARES

CPF 031.***.***-95

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 09:37

Decorrido prazo de MARCIA PALOMA PIEDADE DE SOUZA em 20/05/2022 23:59.

01/09/2023, 09:37

Decorrido prazo de MARCIA PALOMA PIEDADE DE SOUZA em 05/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:40

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DO GUAMÁ em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 04:23

Decorrido prazo de BRENDALYNE DE OLIVEIRA SOARES em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:55

Decorrido prazo de BRENDALYNE DE OLIVEIRA SOARES em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:27

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 18:04

Transitado em Julgado em 16/11/2022

18/11/2022, 17:58

Publicado Sentença em 03/11/2022.

05/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0803270-27.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: MÁRCIA PALOMA PIEDADE DE SOUZA, CPF 529.846.212-04 VÍTIMA: BRENDALYNE DE OLIVEIRA SOARES Artigos: 129 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 25/10/2022, às 09:50 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE, mm. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, a Defensoria Pública na

02/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 11:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

28/10/2022, 19:48

Audiência Preliminar realizada para 25/10/2022 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

28/10/2022, 09:46

Documentos

Despacho

•21/03/2022, 11:20

Despacho

•06/04/2022, 12:59

Sentença

•28/10/2022, 19:48

Sentença

•01/11/2022, 11:00