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0802714-59.2021.8.14.0401
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Belém
Partes do Processo
SECCIONAL DE SAO BRAS
EDUARDO BORGES RIBEIRO
CPF 029.***.***-03
Advogados / Representantes
AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA
OAB/PA 29250•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA em 13/12/2022 23:59.
21/12/2022, 01:04Juntada de Petição de petição
14/12/2022, 14:55Arquivado Definitivamente
12/12/2022, 21:49Arquivado Definitivamente
12/12/2022, 21:48Ato ordinatório praticado
12/12/2022, 21:46Juntada de Ofício
12/12/2022, 21:38Transitado em Julgado em 06/12/2022
12/12/2022, 21:30Publicado Intimação em 06/12/2022.
06/12/2022, 07:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022, 07:56Publicacao/Comunicacao Intimação REU: EDUARDO BORGES RIBEIRO AUTOR: SECCIONAL DE SÃO BRAS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Passagem Rui Barbosa, 441, ENTRE BERNARDO SAYÃO E POPULAR, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-737 D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM (PA) 2ª VARA CRIMINAL - JUÍZO SINGULAR 0802714-59.2021.8.14.0401 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Trata-se de petição da Defesa no sentido de que seja retirado o monitoramento eletrônico do acusado ED
05/12/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
02/12/2022, 12:57Expedição de Outros documentos.
02/12/2022, 12:57Ato ordinatório praticado
02/12/2022, 12:49Juntada de Ofício
02/12/2022, 12:44Decisão Interlocutória de Mérito
01/12/2022, 11:14Documentos
Decisão
•02/03/2021, 11:04
Decisão
•25/04/2021, 11:09
Ato Ordinatório
•27/04/2021, 11:26
Decisão
•29/04/2021, 12:34
Decisão
•25/05/2021, 14:09
Ato Ordinatório
•25/02/2022, 22:59
Ato Ordinatório
•30/03/2022, 14:16
Despacho
•04/04/2022, 09:43
Sentença
•04/04/2022, 11:05
Ato Ordinatório
•25/11/2022, 20:51
Ato Ordinatório
•01/12/2022, 09:25
Decisão
•01/12/2022, 11:14
Ato Ordinatório
•02/12/2022, 12:49
Ato Ordinatório
•12/12/2022, 21:46