0107738-28.2015.8.14.0302

Procedimento do Juizado Especial CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2015

Valor da Causa

R$ 18.383,63

Orgao julgador

11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO TAVARES MOREIRA

CPF 158.***.***-00

Autor

CARVAJAL INFORMACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CUNHA HOLANDA

OAB/PA 15499•Representa: ATIVO

IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA

OAB/SP 85277•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 08:11

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 17:11

Juntada de intimação de pauta

12/02/2025, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2022, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº: 0107738-28.2015.8.14.0302 DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração em face de decisão que deixou de receber o recurso inominado por se encontrar deserto, negado que foi o pedido de justiça gratuita. Levando em consideração que a Turma Recursal deste Tribunal tem entendido que compete ao órgão revisor exercer o juízo de admissibilidade dos recursos inominados interpostos, CHAMO O PROCESSO À ORDEM para tornar sem efeito a decisão de ID 10435540 e, tendo em vista que já foram aprese

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2022, 13:08

Conclusos para decisão

06/04/2022, 09:56

Cancelada a movimentação processual

06/04/2022, 09:56

Processo migrado do Sistema Projudi

18/05/2019, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2019, 07:23

Evento Projudi: 65 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR

30/04/2019, 12:38

Evento Projudi: 62 - Conclusos para Decisão

30/04/2019, 12:38

Evento Projudi: 61 - Juntada de Cálculos

29/04/2019, 16:25

Documentos

Petição

•14/03/2016, 10:18

Despacho

•28/06/2017, 14:37

Petição

•21/08/2017, 17:05

Sentença

•09/09/2017, 16:42

Petição

•29/04/2019, 16:14

Petição

•29/04/2019, 16:25

Decisão

•06/04/2022, 13:08

Acórdão

•17/12/2024, 10:48