0804502-74.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL DE SAO BRAS

Autor

EDER MORAES PAMPOLHA

Terceiro

BERENICE FERREIRA DOS SANTOS

Terceiro

EDER MORAES PAMPOLHA

Reu

BERENICE FERREIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BERENICE FERREIRA DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.

27/07/2023, 16:29

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 16:29

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 06:06

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 08:38

Transitado em Julgado em 23/01/2023

29/01/2023, 07:08

Decorrido prazo de BERENICE FERREIRA DOS SANTOS em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 04:46

Juntada de identificação de ar

16/01/2023, 06:07

Publicado Sentença em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0804502-74.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: EDER MORAES PAMPOLHA VÍTIMA: BERENICE FERREIRA DOS SANTOS Artigos: 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 30/11/2022, às 10:20 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, a Defensoria Pública na pessoa do Dr. Fábio Guimarães Lima, todos

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:17

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

05/12/2022, 12:12

Audiência Preliminar realizada para 30/11/2022 10:20 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

30/11/2022, 12:33

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 21:44

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 12:50

Despacho

•06/04/2022, 13:14

Despacho

•27/10/2022, 11:58

Despacho

•27/10/2022, 13:40

Sentença

•05/12/2022, 12:12

Sentença

•06/12/2022, 11:17