0815189-86.2021.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

JOZAMAR PEREIRA DOS SANTOS

CPF 449.***.***-49

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ROGERIO SILVA

OAB/GO 55828•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 11:53

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 14:04

Baixa Definitiva

04/05/2022, 13:49

Transitado em Julgado em 26/04/2022

04/05/2022, 13:46

Decorrido prazo de JOZAMAR PEREIRA DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:14

Publicado Sentença em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2022, 00:05

Juntada de Petição de certidão

07/04/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: MARCOS ROGERIO SILVA – OAB/PA Nº 29.787-B PACIENTE: JOZAMAR PEREIRA DOS SANTOS IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Pacífico Lyra Avenida Almirante Barroso, n. 3089, sala 202 - Souza - Belém/PA – CEP 66.613-710 Tel. (91) 3205-3188 – www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0815189-86.2021.8.14.0000 HABEAS CORPUS RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA PACIFICO LYRA ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 14:01

Extinto o processo por desistência

06/04/2022, 13:53

Conclusos para decisão

06/04/2022, 13:14

Cancelada a movimentação processual

06/04/2022, 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/02/2022, 16:14

Documentos

Documento de Comprovação

•23/12/2021, 20:15

Decisão

•24/12/2021, 08:48

Decisão

•24/12/2021, 09:20

Despacho

•10/01/2022, 10:42

Despacho

•11/01/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 11:02

Sentença

•06/04/2022, 13:53

Sentença

•06/04/2022, 14:01

Certidão

•07/04/2022, 10:16