0012808-36.2020.8.14.0401

Termo CircunstanciadoDesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Autor

CARLOS GABRIEL DOS SANTOS SIQUEIRA

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 23:46

Transitado em Julgado em 22/08/2022

24/08/2022, 22:54

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2022, 13:46

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2022, 12:50

Juntada de Petição de termo de ciência

28/07/2022, 09:45

Publicado Sentença em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0012808-36.2020.8.14.0401 Autor do fato: CARLOS GABRIEL DOS SANTOS SIQUEIRA Vítima: O ESTADO Capitulação Penal: art. 330 do CPB. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º da Lei nº 9.099/95. Trata-se de pedido do Ministério Público de arquivamento do presente feito em face dos fundamentos especificados no DOC ID 59702545. Passo a decidir: Do exame dos autos

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/07/2022, 09:27

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0012808-36.2020.8.14.0401 Autor do Fato: CARLOS GABRIEL DOS SANTOS SIQUEIRA Vítima: O ESTADO. Capitulação Penal: art. 330 do CPB. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 16 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às 10 horas, nesta cidade de Belém, na 3ª Vara do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL, onde presente se achava o Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Magistrado titul

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 14:02

Documentos

Despacho

•22/03/2022, 19:16

Despacho

•06/04/2022, 14:02

Sentença

•21/07/2022, 09:27

Sentença

•21/07/2022, 11:53