Voltar para busca
0805592-64.2019.8.14.0000
Cumprimento Provisório de SentençaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2019
Valor da Causa
R$ 250.450,05
Orgao julgador
Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Partes do Processo
MARIA JOAQUINA PEREIRA
CPF 104.***.***-68
IGEPREV
IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA
Advogados / Representantes
RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA
OAB/PA 6795•Representa: ATIVO
SAVIO BARRETO LACERDA LIMA
OAB/PA 11003•Representa: ATIVO
CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA
OAB/PA 18002•Representa: ATIVO
ANDRE RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA
OAB/PA 18317•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/08/2023, 08:35Decorrido prazo de MARIA JOAQUINA PEREIRA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023, 00:15Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023, 00:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0805592-64.2019.8.14.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Em respeito à modulação empreendida pelo Egrégio Tribunal Pleno no julgamento do Pedido de Cumprimento de Sentença nº 0801999-22.2022.8.14.0000, na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 29/03/2023, determino a remessa do presente feito ao Juízo de primeiro grau observando o disposto no art. 64, §4º do CPC. P. R. I. C. Data e hora registradas eletronicamente pelo sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
25/05/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
24/05/2023, 12:02Expedição de Outros documentos.
24/05/2023, 12:02Declarada incompetência
24/05/2023, 11:33Juntada de Petição de petição
17/04/2023, 09:08Conclusos para decisão
31/03/2023, 12:49Cancelada a movimentação processual
31/03/2023, 12:49Juntada de Petição de petição
23/03/2023, 11:48Decorrido prazo de MARIA JOAQUINA PEREIRA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023, 04:59Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.
09/03/2023, 04:59Documentos
Documento de Comprovação
•07/07/2019, 16:02
Documento de Comprovação
•07/07/2019, 16:02
Despacho
•19/07/2019, 00:09
Despacho
•05/08/2019, 16:03
Despacho
•19/08/2019, 14:40
Petição
•09/10/2019, 14:33
Despacho
•06/11/2019, 14:39
Despacho
•07/11/2019, 15:40
Despacho
•22/06/2020, 15:18
Despacho
•22/06/2020, 20:10
Despacho
•14/08/2020, 19:17
Despacho
•16/08/2020, 09:32
Despacho
•18/08/2020, 10:44
Despacho
•19/08/2020, 12:25
Despacho
•27/08/2020, 16:36