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0105662-34.2015.8.14.0301
UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2015
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Partes do Processo
LILIAN MARIA DOS REIS COSTA
CPF 734.***.***-00
CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA
CNPJ 11.***.***.0001-53
FRANCINALDO LOPES PAIXAO
CPF 562.***.***-04
MARIA IOLETE FONTES MELO
CPF 670.***.***-49
TATIANE CRISTINA GUERREIRO VILAR
CPF 662.***.***-04
Advogados / Representantes
LUCAS GOMES BOMBONATO
OAB/PA 19067•Representa: PASSIVO
DANIEL LACERDA FARIAS
OAB/PA 9933•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/12/2022, 23:57Transitado em Julgado em 18/06/2022
03/12/2022, 23:57Juntada de Petição de termo de ciência
31/05/2022, 22:44Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 11/05/2022 23:59.
15/05/2022, 01:09Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 11/05/2022 23:59.
15/05/2022, 01:09Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022, 13:12Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022, 13:12Publicado Sentença em 08/04/2022.
08/04/2022, 04:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022, 04:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0105662-34.2015.8.14.0301. SENTENÇA Vistos, Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, promovida por LILIAN MARIA DOS REIS COSTA, em desfavor de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÕES E Outros, todos qualificados. A parte autora, através da defensoria pública requereu a desistência do feito, conforme petição e documentos id 51380889 - Pág. 2. É a síntese do necessário. Decido. Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o autor
07/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 20:57Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 20:57Extinto o processo por desistência
06/04/2022, 14:03Conclusos para julgamento
31/03/2022, 12:53Autos excluídos do Juizo 100% Digital
31/03/2022, 12:53Documentos
Sentença
•06/04/2022, 14:03
Sentença
•06/04/2022, 20:57