0800453-61.2020.8.14.0109

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 24.833,00

Orgao julgador

Vara Única de Garrafão do Norte

Partes do Processo

WEDIYLLA COUTINHO DE SOUSA

CPF 085.***.***-69

Autor

MARIA DALVANI GOMES COUTINHO

CPF 854.***.***-00

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA BRAGA TEMPONI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KAMILA DE CASSIA MORAES RODRIGUES

OAB/PA 21425•Representa: ATIVO

JULIANA TEIXEIRA DA FONSECA

OAB/PA 10431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 13:22

Transitado em Julgado em 17/11/2023

21/11/2023, 13:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:58

Decorrido prazo de MARIA DALVANI GOMES COUTINHO em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 07:05

Decorrido prazo de WEDIYLLA COUTINHO DE SOUSA em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 07:05

Decorrido prazo de MARIA DALVANI GOMES COUTINHO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:08

Decorrido prazo de WEDIYLLA COUTINHO DE SOUSA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:08

Publicado Sentença em 26/09/2023.

27/09/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DALVANI GOMES COUTINHO, W. C. D. S. REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800453-61.2020.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE ajuizada por W. C. D. S., menor púbere, no ato devidamente representada por sua genitora, a Sra. Maria Dalvani Gomes Coutinho, em

25/09/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/09/2023, 22:42

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 22:42

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 22:42

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 10:06

Documentos

Despacho

•17/07/2020, 13:58

Despacho

•17/07/2020, 15:56

Decisão

•02/09/2020, 13:20

Decisão

•03/09/2020, 11:40

Despacho

•27/10/2020, 19:33

Decisão

•18/04/2021, 11:46

Decisão

•19/04/2021, 11:00

Decisão

•16/08/2021, 14:42

Decisão

•01/09/2021, 12:07

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 11:17

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 11:20

Decisão

•13/11/2021, 15:19

Decisão

•09/12/2021, 11:04

Decisão

•15/02/2022, 14:07

Decisão

•02/03/2022, 15:51