0008217-06.2008.8.14.0028

Procedimento Comum CívelRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MINERACAO VALE DOS REIS LTDA

Autor

MINERACAO VALE DOS REIS LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-09

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:30

Decorrido prazo de MINERACAO VALE DOS REIS LTDA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 05:13

Publicado Intimação em 24/10/2023.

25/10/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:12

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008217-06.2008.8.14.0028. AUTOR: MINERACAO VALE DOS REIS LTDA REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos eletrônicos. Cuida-se de expediente encaminhado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para concessão de alvará de pesquisa em favor de MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA. O processo, distribuído em 2008, chegou até a presente data sem qualquer resolução, não havendo

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:04

Extinto os autos em razão de perda de objeto

04/10/2023, 22:30

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 15:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:42

Decorrido prazo de MINERACAO VALE DOS REIS LTDA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 17:42

Documentos

Documento de Migração

•18/02/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 08:49

Sentença

•04/10/2023, 22:30

Sentença

•20/10/2023, 12:04