0810499-47.2022.8.14.0301

Procedimento Comum CívelTratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

SAMUEL TOLENTINO DE ARAUJO CARVALHO

CPF 109.***.***-04

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO GOMES MENDES

OAB/PA 30757•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 08:57

Transitado em Julgado em 25/07/2022

01/08/2022, 08:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 15:47

Publicado Sentença em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SAMUEL TOLENTINO DE ARAUJO CARVALHO REU: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2821, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-100 SENTENÇA I – RELATÓRIO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0810499-47.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, ajuiza

24/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 11:34

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

23/05/2022, 07:52

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 10:42

Cancelada a movimentação processual

20/05/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 12:53

Decorrido prazo de SAMUEL TOLENTINO DE ARAUJO CARVALHO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:08

Documentos

Decisão

•10/02/2022, 20:26

Decisão

•10/02/2022, 21:11

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 09:41

Sentença

•23/05/2022, 07:52

Sentença

•23/05/2022, 11:34