0801268-02.2017.8.14.0000

Agravo de InstrumentoEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

WALDILENE SOUSA SILVA

CPF 625.***.***-34

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471•Representa: ATIVO

MARCEL AUGUSTO SOARES DE VASCONCELOS

OAB/PA 14977•Representa: PASSIVO

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 10:53

Baixa Definitiva

10/05/2022, 10:45

Decorrido prazo de WALDILENE SOUSA SILVA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 13:57

Publicado Ementa em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES – OAB/PA N. 20.103-A. AGRAVADO: WALDILENE SOUSA SILVA. ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO – OAB/PA nº 11.471. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIS Ementa - ACÓRDÃO – ID _____ - PJE – DJE Edição /2022: _/ABRIL/2022. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº. 0801268-02.2017.8.14.0000. COMARCA: BELÉM / PA.

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:45

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (AGRAVADO) e não-provido

07/04/2022, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 10:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2022, 10:32

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 15:44

Documentos

Documento de Comprovação

•13/10/2017, 20:05

Documento de Comprovação

•13/10/2017, 20:05

Decisão

•14/10/2017, 10:10

Decisão

•15/01/2018, 15:46

Decisão

•14/04/2021, 17:10

Decisão

•14/04/2021, 17:54

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 09:36

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 09:38

Acórdão

•07/04/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 10:53