0008688-46.2013.8.14.0028

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

RENATO OLIVEIRA PINHEIRO

CPF 658.***.***-72

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Estado do Pará Procurador: Gustavo Lynch Embargado: Renato Oliveira Pinheiro Advogado: Dennis Silva Campos - OAB/PA 15.811 Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. OMISSÃO DO ARESTO VERGASTADO. NÃO APRECIAÇÃO DA INCONSTITUCIONAL Processo nº 0008688-46.2013.8.14.0028 (29) Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Embargos de Declaração Comarca de origem: Marabá/PA

08/04/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

03/11/2021, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 09:28

Desarquivamento - Desarquivar para poder realizar a migração.

03/11/2021, 09:24

Definitivo - BAIXA POR DEVOLUÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE TRAMITAÇÃO

30/09/2019, 15:19

Definitivo - BAIXA POR DEVOLUÇÃO

24/09/2019, 10:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0008688-46.2013.8.14.0028 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 20340 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

20/08/2015, 12:52

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

27/05/2015, 08:36

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

25/05/2015, 07:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/05/2015, 16:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2015, 16:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/05/2015, 16:58

Documentos

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