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0001574-71.2008.8.14.0015
Apelação CriminalSeguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-58
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
CLAUDIO BEZERRA DE MELO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANGELO SAMPAIO SILVA
OAB/PA 13977•Representa: PASSIVO
MARIA CICERA DA SILVA BRITO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/05/2022, 09:50Baixa Definitiva
21/05/2022, 09:42Decorrido prazo de EZEQUIEL FERREIRA DE CARVALHO em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022, 00:10Decorrido prazo de JOEL DE ARAUJO MONTEIRO em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022, 00:10Publicado Ementa em 11/04/2022.
11/04/2022, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2022, 00:00Juntada de Petição de certidão
07/04/2022, 17:13Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 12:35Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 12:35Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e provido
05/04/2022, 10:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2022, 15:37Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2022, 14:29Juntada de Petição de certidão
20/03/2022, 22:21Expedição de Outros documentos.
18/03/2022, 12:45Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2022, 12:44Documentos
Documento de Migração
•25/03/2021, 17:57
Documento de Migração
•25/03/2021, 17:58
Documento de Migração
•25/03/2021, 17:58
Documento de Migração
•25/03/2021, 17:58
Ato Ordinatório
•31/08/2021, 17:42
Ato Ordinatório
•17/03/2022, 09:26
Acórdão
•05/04/2022, 10:07