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0011790-24.2013.8.14.0401
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Processos relacionados
Partes do Processo
DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-58
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Advogados / Representantes
JOSE MARIA DE LIMA COSTA
OAB/PA 3271•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/05/2022, 13:16Baixa Definitiva
16/05/2022, 20:09Decorrido prazo de EDINELSON JUNIO SILVA SOARES em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022, 00:10Publicado Ementa em 11/04/2022.
11/04/2022, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2022, 00:00Juntada de Petição de certidão
07/04/2022, 14:11Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 12:36Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 12:36Conhecido o recurso de EDINELSON JUNIO SILVA SOARES (APELADO) e provido
05/04/2022, 10:20Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2022, 15:37Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2022, 14:29Juntada de Petição de certidão
18/03/2022, 16:43Expedição de Outros documentos.
18/03/2022, 12:45Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2022, 12:44Ato ordinatório praticado
16/03/2022, 13:01Documentos
Documento de Migração
•15/10/2021, 16:30
Documento de Migração
•15/10/2021, 16:30
Documento de Migração
•15/10/2021, 16:30
Documento de Migração
•15/10/2021, 16:30
Documento de Migração
•15/10/2021, 16:30
Documento de Migração
•15/10/2021, 16:30
Despacho
•03/12/2021, 12:28
Ato Ordinatório
•04/12/2021, 16:49
Ato Ordinatório
•06/12/2021, 09:06
Parecer
•12/12/2021, 14:30
Ato Ordinatório
•16/03/2022, 13:01
Acórdão
•05/04/2022, 10:20
Certidão
•07/04/2022, 14:11