0004292-82.2019.8.14.0200

Mandado de Segurança CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

MARLISSON DE SOUZA AQUINO

CPF 767.***.***-91

Autor

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA

OAB/PA 20965•Representa: ATIVO

JESSICA SANTOS PEREIRA

OAB/PA 27334•Representa: ATIVO

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/PA 22709•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:37

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 10:25

Transitado em Julgado em 27/04/2023

27/04/2023, 10:25

Decorrido prazo de MARLISSON DE SOUZA AQUINO em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:16

Decorrido prazo de MARLISSON DE SOUZA AQUINO em 31/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:23

Decorrido prazo de MARLISSON DE SOUZA AQUINO em 31/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:23

Publicado Sentença em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: MARLISSON DE SOUZA AQUINO INTERESSADO: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: R. DOS TAMOIOS, 1671 - BATISTA CAMPOS,, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 8401, KM 09, Parque Guajará (Icoarac PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0004292-82.2019.8.14.0200 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:45

Extinto o processo por desistência

06/03/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 11:13

Cancelada a movimentação processual

03/03/2023, 11:13

Documentos

Documento de Migração

•14/01/2022, 13:50

Despacho

•08/02/2022, 00:57

Despacho

•14/02/2022, 22:05

Despacho

•31/03/2022, 10:08

Despacho

•07/04/2022, 12:48

Despacho

•13/09/2022, 11:48

Despacho

•26/09/2022, 10:30

Sentença

•06/03/2023, 15:14

Sentença

•08/03/2023, 10:45