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0810110-87.2021.8.14.0401
Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA
MARCIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA
CPF 334.***.***-87
RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA
CPF 069.***.***-15
RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA
CPF 069.***.***-15
MARCIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA
CPF 334.***.***-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/05/2022, 14:54Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 25/04/2022 23:59.
07/05/2022, 15:50Juntada de Informações
04/05/2022, 14:06Início do Cumprimento da Transação Penal
29/04/2022, 11:07Transitado em Julgado em 04/04/2022
18/04/2022, 10:05Publicado Sentença em 11/04/2022.
11/04/2022, 01:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
09/04/2022, 00:25Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0810110-87.2021.8.14.0401 AUTOR /VÍTIMA: MARCIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA, CPF: 334.100.972-87 AUTOR/VÍTIMA: RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, CPF: 069.380.192-15 Advogada de Raimundo: Fernanda Lina Pena de Miranda Muiva, OAB/PA: 28402 Artigos: 129 E 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 23/03/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direit
08/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 12:55Realizada Transação Penal
01/04/2022, 13:13Audiência Preliminar realizada para 23/03/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
24/03/2022, 12:56Juntada de identificação de ar
29/11/2021, 08:07Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA em 26/11/2021 23:59.
29/11/2021, 08:07Juntada de identificação de ar
27/11/2021, 08:18Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA em 12/11/2021 23:59.
27/11/2021, 08:18Documentos
Despacho
•09/08/2021, 14:04
Despacho
•19/08/2021, 09:07
Sentença
•01/04/2022, 13:13
Sentença
•07/04/2022, 12:55