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0804320-88.2022.8.14.0401
Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
SECCIONAL URBANA DA CREMACAO
ALBERTO HANS MULLER DA SILVA SANTIAGO
CPF 874.***.***-72
AGATHA MELYSSA PAMPLONA PANTOJA
CPF 013.***.***-27
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 13/12/2022 23:59.
19/12/2022, 06:04Decorrido prazo de AGATHA MELYSSA PAMPLONA PANTOJA em 05/12/2022 23:59.
09/12/2022, 02:37Arquivado Definitivamente
29/11/2022, 02:31Transitado em Julgado em 28/11/2022
29/11/2022, 02:31Publicado Sentença em 23/11/2022.
23/11/2022, 00:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022, 00:42Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0804320-88.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: ALBERTO HANS MULLER DA SILVA SANTIAGO VÍTIMA: AGATHA MELYSSA PAMPLONA PANTOJA Artigos: 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 07/11/2022, às 10:55 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, mm. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, a Defensoria Pública, na pessoa do Dr. Fábio
22/11/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
21/11/2022, 09:55Expedição de Outros documentos.
21/11/2022, 09:55Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
18/11/2022, 08:03Audiência Preliminar realizada para 07/11/2022 10:55 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
07/11/2022, 11:50Juntada de identificação de ar
12/07/2022, 06:12Juntada de Outros documentos
21/06/2022, 13:04Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022, 09:18Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 29/04/2022 23:59.
07/05/2022, 16:03Documentos
Despacho
•25/03/2022, 12:57
Despacho
•07/04/2022, 12:58
Sentença
•18/11/2022, 08:03