0804697-59.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Autor

TACYANA CAROLINE CONCEICAO COELHO

Terceiro

RUAN CARLO SILVA DE OLIVEIRA FREITAS

Reu

ANDREISON SOUZA SILVA

CPF 061.***.***-36

Reu

TACYANA CAROLINE CONCEICAO COELHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 16:29

Decorrido prazo de RUAN CARLO SILVA DE OLIVEIRA FREITAS em 28/11/2022 23:59.

27/07/2023, 16:29

Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 06:07

Arquivado Definitivamente

29/01/2023, 15:25

Transitado em Julgado em 19/12/2022

29/01/2023, 06:54

Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 04:45

Juntada de Petição de termo de ciência

18/01/2023, 12:24

Juntada de identificação de ar

26/12/2022, 06:08

Publicado Sentença em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0804697-59.2022.8.14.0401 AUTORES DO FATO: ANDREISON SOUZA SILVA; RUAN CARLOS SILVA DE OLIVEIRA VÍTIMA: TACYANA CAROLINE CONCEIÇÃO COELHO, CPF: 002.867.322-03 Artigos: 139 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 28/11/2022, às 10:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, a Def

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:33

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

05/12/2022, 12:12

Decorrido prazo de TACYANA CAROLINE CONCEIÇÃO COELHO em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:28

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 12:50

Despacho

•07/04/2022, 12:58

Despacho

•27/10/2022, 11:59

Despacho

•27/10/2022, 13:42

Sentença

•05/12/2022, 12:12

Sentença

•06/12/2022, 12:33