0800625-43.2019.8.14.0301

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 4.645,17

Orgao julgador

Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

CNPJ 37.***.***.0001-02

Autor

FAMAZ

Terceiro

FAMAZ - FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

JOSE LUIZ DO NASCIMENTO GUSMAO

CPF 260.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/10/2025, 08:32

Baixa Definitiva

02/10/2025, 08:32

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DO NASCIMENTO GUSMAO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 20:24

Publicado Sentença em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 21:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 21:56

Conhecido o recurso de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.174.034/0001-02 (APELANTE) e não-provido

08/09/2025, 21:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

17/12/2024, 23:15

Conclusos para decisão

17/09/2024, 12:48

Cancelada a movimentação processual

17/09/2024, 12:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)

12/08/2024, 21:27

Recebidos os autos

17/04/2024, 16:41

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 16:41

Documentos

Despacho

•13/02/2019, 11:43

Despacho

•08/03/2019, 11:05

Despacho

•11/08/2019, 19:25

Despacho

•12/08/2019, 13:43

Despacho

•22/04/2020, 19:44

Despacho

•24/04/2020, 10:20

Despacho

•15/07/2020, 13:10

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 08:51

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 08:52

Despacho

•24/09/2020, 19:25

Despacho

•25/09/2020, 08:18

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 11:58

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 11:59

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 11:24