0835890-04.2022.8.14.0301

Cumprimento de sentençaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 41.328,39

Orgao julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

CONCEICAO DE MARIA MELO BENOLIEL

CPF 318.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior

19/08/2022, 13:07

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MELO BENOLIEL em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:11

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MELO BENOLIEL em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 16:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA MELO BENOLIEL EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0835890-04.2022.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença apresentado por CONCEICAO DE MARIA MELO BENOLIEL em face do ESTADO DO PARÁ, com base no Acórdão nº 163.596, contido no Mandado de Segurança Coletiv

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 13:16

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022, 13:16

Declarada incompetência

07/04/2022, 12:09

Conclusos para decisão

05/04/2022, 16:22

Distribuído por sorteio

05/04/2022, 16:22

Documentos

Petição

•05/04/2022, 16:22

Documento de Comprovação

•05/04/2022, 16:22

Decisão

•07/04/2022, 12:09

Decisão

•07/04/2022, 13:16