0014100-56.2020.8.14.0401

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 07:48

Processo Desarquivado

20/09/2022, 07:48

Juntada de Certidão

25/08/2022, 09:24

Publicado Despacho em 25/08/2022.

25/08/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 04:30

Arquivado Provisoramente

24/08/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 12:25

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:16

Juntada de Certidão

24/08/2022, 12:07

Juntada de Certidão

24/08/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0014100-56.2020.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: FABIO FERREIRA COSTA Endereço: ELCIONE BARBALHO, Nº 20, PASS. ELCIONE BARBALHO, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66123-036 ID: R.H. Este Juízo toma ciência da informação contida no ID 75001199. Na data de hoje este Juízo toma ciência do cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor de FABIO FERREIRA COST

24/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:00

Documentos

Documento de Migração

•23/08/2021, 12:49

Documento de Migração

•23/08/2021, 12:49

Despacho

•07/04/2022, 13:46

Despacho

•06/05/2022, 14:36

Despacho

•24/06/2022, 13:52

Despacho

•12/08/2022, 14:03

Despacho

•23/08/2022, 14:00