0019418-20.2020.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DE SAO BRAS

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Autor

PATRICIA DO SOCORRO MACIEL DOS SANTOS

Reu

ARLENE PAIVA FALCAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 09:22

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 16:06

Juntada de Certidão

03/05/2022, 11:57

Destinação de Bens Apreendidos: Destruição

29/04/2022, 12:32

Juntada de Ofício

28/04/2022, 10:21

Publicado Despacho em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:19

Juntada de Petição de petição

09/04/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0019418-20.2020.8.14.0401. DESPACHO Acolho a manifestação ministerial de ID 55411522, com esteio nos artigos 122 a 124 do CPP c/c art. 92 da Lei nº 9.099/95, decreto o perdimento e determino a destruição da faca apreendida, indicada à fl. 7 do ID 51692260, com a adoção do necessário pela UPJ. Após, inexistindo pendências arquivem-se os autos. Belém, 4 de abril de 2022. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza Titular da 1ª Vara do JECrim de Belém

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 11:51

Cancelada a movimentação processual

04/04/2022, 11:49

Conclusos para despacho

04/04/2022, 11:49

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 13:33

Despacho

•04/04/2022, 11:51

Despacho

•07/04/2022, 13:55